Documentos Legais

Politica de Origem dos Contatos e Anti-Spam

Ultima atualizacao: marco/2026

Esta politica estabelece as regras relacionadas a origem dos contatos utilizados na plataforma HotZAP.

O objetivo e garantir que as comunicacoes realizadas por meio da plataforma respeitem boas praticas de mercado, legislacoes aplicaveis e direitos dos destinatarios.

1. Origem legitima dos contatos

O usuario somente podera utilizar no HotZAP contatos obtidos de forma legal, legitima e transparente.

O usuario deve possuir base legal para comunicacao com esses contatos, conforme a legislacao aplicavel.

  • Contatos que solicitaram informacoes ou conteudos
  • Pessoas que realizaram cadastro voluntario
  • Clientes ou alunos do usuario
  • Pessoas que autorizaram o recebimento de comunicacoes

2. Proibicao de listas compradas ou obtidas de forma irregular

E expressamente proibido utilizar listas de contatos compradas, bases de dados adquiridas de terceiros, contatos obtidos por scraping ou extracao automatizada, contatos coletados sem consentimento ou por meios ilegais.

Essas praticas sao consideradas uso abusivo da plataforma.

3. Proibicao de envio massivo nao solicitado

E proibido enviar mensagens ou comunicacoes para pessoas que nao autorizaram o contato, incluindo mensagens promocionais nao solicitadas, campanhas para listas desconhecidas e comunicacoes repetitivas ou abusivas.

4. Responsabilidade do usuario

O usuario e integralmente responsavel pela origem dos contatos inseridos na plataforma, pela legalidade do uso desses dados, pelo respeito as leis de protecao de dados e pelo cumprimento das politicas das plataformas de comunicacao utilizadas.

O HotZAP nao valida a origem dos contatos inseridos pelo usuario.

5. Monitoramento e medidas de seguranca

Para proteger a plataforma e seus usuarios, o HotZAP podera monitorar padroes de envio de mensagens, investigar denuncias de spam, solicitar informacoes sobre a origem dos contatos e limitar funcionalidades temporariamente.

6. Consequencias do uso indevido

Caso seja identificado uso indevido da plataforma, incluindo uso de listas compradas ou envio de spam, o HotZAP podera suspender o envio de mensagens, bloquear funcionalidades da conta, suspender temporariamente o acesso ou encerrar definitivamente a conta, sem prejuizo de outras medidas legais cabiveis.

7. Boas praticas recomendadas

  • Utilize apenas contatos que solicitaram comunicacao
  • Deixe claro o motivo do contato
  • Ofereca opcao de descadastro
  • Respeite frequencia adequada de envio
  • Mantenha listas atualizadas

8. Contato para denuncias

Se voce receber comunicacoes indevidas originadas da plataforma HotZAP, entre em contato pelo e-mail abuse@hotzap.ia.br.

9. Atualizacoes desta politica

Esta politica podera ser atualizada periodicamente para refletir mudancas legais, tecnologicas ou operacionais. A versao mais recente estara sempre disponivel nesta pagina.